Nós, da Baluarte Agência de Projetos Culturais LTDA (“Baluarte Cultura”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 07.560.676/0001-89, criamos soluções que unem interesses da sociedade e empresas, ajudando a construir um mundo com mais equidade através de parcerias multissetoriais. Oferecemos soluções customizadas de Criação, Gestão e Mensuração de Resultados em Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Baluarte Cultura utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site da Baluarte Cultura.

A aceitação desta Política de Privacidade será feita quando o usuário, acessar o site e concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não continue navegando no site e tampouco interaja com ele. Todavia, pedimos que, se possível, nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nosso relacionamento e sua experiência como usuário, por meio do email privacidade@baluartecultura.com.br.

A Baluarte Cultura leva muito a sério a proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, armazenamento ou qualquer forma de tratamento dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade, exceto se houver alguma obrigação legal a ser cumprida pela Baluarte Cultura. Garantimos ainda tomar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais dos usuários do site.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa (“Dados Pessoais”), como, por exemplo, seu nome, endereço IP ou endereço residencial.

O que a Baluarte Cultura fará com os seus dados pessoais?

Durante a visita no site, o usuário poderá voluntariamente fornecer seus dados pessoais quando, por exemplo, inscrever-se para receber a newsletter ou encaminhar mensagem via página Contato ou executar operações semelhantes.

Prezando pela transparência e privacidade de seus usuários, encontram-se abaixo as finalidades para as quais a Baluarte Cultura trata os Dados Pessoais utilizados, bem como as respectivas bases legais que legitimam o seu uso:

Finalidade	Dados Pessoais	Base Legal
Acesso ao site	IP, data e hora de acesso, localização geográfica, duração da visita, páginas visitadas e cookies no geral	Consentimento, Legítimo Interesse
Canal de mensagem direta (Contato)	Nome, e-mail e telefone	Consentimento
Newsletter	E-mail	Consentimento

De toda forma, caso o usuário queira obter informações mais detalhadas sobre os processos comentados acima, poderá entrar em contato com a Baluarte Cultura por meio do email privacidade@baluartecultura.com.br. A Baluarte Cultura se empenhará para responder a solicitação, desde que esta não se sobreponha aos direitos de propriedade intelectual da Baluarte Cultura, incluindo seus segredos de negócio.

O que são cookies? Eles são utilizados pela Baluarte Cultura?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário cada vez que ele abre uma página na internet.

O site da Baluarte Cultura não utiliza nenhum tipo de cookies.

Com quem a Baluarte Cultura compartilha seus dados pessoais?

A Baluarte Cultura poderá operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de Dados Pessoais, Analytics e envio de comunicações. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização dos Dados Pessoais, visando preservar ao máximo a privacidade. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar os dados pessoais tão somente com as empresas abaixo indicadas:

Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados com eles para disponibilização dos conteúdos digitais da Baluarte Cultura. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

Analytics: Os dados armazenados pela Baluarte Cultura podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade da Baluarte Cultura compreender quem são e os interesses das pessoas que visitam o site. Estes Dados Pessoais são anonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os titulares dos dados pessoais, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é o acesso ao site, a fim de melhorar os conteúdos oferecidos e direcioná-los ao interesse do usuário.

Marketing e envio de comunicações: A Baluarte Cultura utiliza empresas de marketing a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses do usuário. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre a Baluarte Cultura e outras empresas (como, por exemplo, distribuidoras de e-mail marketing), principalmente nome e e-mail. O usuário poderá sempre se opor a esta comunicação entrando em contato com a Baluarte Cultura pelo e-mail privacidade@baluartecultura.com.br.

As empresas contratadas pela Baluarte Cultura para essas finalidades estão comprometidas ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado por nós; isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos esforços comercialmente razoáveis para garantir que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus Dados Pessoais protegidos e seguros.

Para resguardar e proteger direitos da Baluarte Cultura:

A Baluarte Cultura reserva-se ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política de Privacidade, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Baluarte Cultura.

A Baluarte Cultura se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus Dados Pessoais. Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das empresas indicadas abaixo, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais.

A Baluarte Cultura realiza a transferência internacional de dados pessoais?

Sim. Embora a Baluarte Cultura possua sede e atuação no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos para países no exterior. Essa transferência ocorre, principalmente, para fins de armazenamento de dados no Google Analytics do site da Baluarte Cultura.

Empresas parceiras:

Locaweb: https://www.locaweb.com.br/politicas/

Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Mailchimp: https://mailchimp.com/legal/privacy/

Recomendamos que você leia atentamente as políticas de privacidade desses fornecedores e parceiros comerciais, que podem identificar a localização exata de suas sedes e servidores.

Ao fornecer dados pessoais para o Baluarte Cultura, o usuário concorda com o tratamento e a transferência internacional de tais Dados Pessoais para países no exterior. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Quais são os direitos dos usuários como titulares de Dados Pessoais?

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados pessoais para o Baluarte Cultura, mas esses Dados Pessoais podem ser necessários para que usufrua de alguns de recursos ou serviços da empresa. Independentemente disso, o usuário sempre terá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. A Baluarte Cultura se preocupa com a segurança desses Dados Pessoais e que seus usuários tenham acesso e conhecimento de todos os direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.

Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

• Requisição de confirmação da existência de tratamento: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

• Requisição de acesso aos dados pessoais: Este direito permite que o usuário possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que tratados pelo Baluarte Cultura.

• Requisição de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Este direito permite que o usuário, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, a Baluarte Cultura precisará checar a validade dos Dados Pessoais que lhes são fornecidos.

• Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este direito permite que seja solicitada a anonimização, o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais da base de dados da Baluarte Cultura. Todos os Dados Pessoais coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos Dados Pessoais para o cumprimento de uma obrigação legal para resguardo de direitos da Baluarte Cultura.

• Direito de não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento: O usuário tem o direito de não fornecer ou revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, talvez a Baluarte Cultura não possa fornecer-lhe determinados acessos à ações ou serviços da empresa. E, se for este o caso, o Baluarte Cultura irá informar o usuário quando isso ocorrer.

• Direito a revisão de decisões automatizadas: O usuário também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais que afetem os interesses dos usuários.

• Direito de se opor a determinado tratamento de dados pessoais: O usuário também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, a Baluarte Cultura pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar os dados, os quais se sobrepõem aos direitos do usuário, caso, por exemplo, prestação de contas à órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do usuário, para confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

A Baluarte Cultura tentará responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 (cinco) dias úteis para solicitações de retificação e 15 (quinze) dias úteis para demais solicitações. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias úteis se a solicitação for particularmente complexa ou se o usuário tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificar o titular e mantê-lo atualizado sobre o andamento da solicitação.

Caso haja alguma dúvida sobre essas questões e sobre como o usuário pode exercer esses direitos, a Baluarte Cultura se compromete a saná-las por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br.

Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados?

A Baluarte Cultura manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a Baluarte Cultura considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade do tratamento e se pode alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

De qualquer forma, se você registrou cadastro em nossa newsletter ou nos enviou uma mensagem pela página ‘Contato’, suas informações serão mantidas enquanto você não solicitar exclusão do banco de dados. Assim sendo, se você solicitar a exclusão dos seus dados, neste caso, a Baluarte Cultura manterá os dados por ainda 15 (quinze) dias após a sua solicitação de exclusão.

Importante ressaltar que a Baluarte Cultura poderá guardar dados pessoais por um tempo superior ao indicado acima para atender às obrigações legais eventualmente aplicáveis, nos termos previstos pela legislação pertinente.

Como a Baluarte Cultura protege os dados dos usuários?

A Baluarte Cultura adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

A Baluarte Cultura se esforça para proteger a privacidade da conta e dos Dados Pessoais dos usuários que mantém em seus registros. Mantemos salvaguardas de caráter procedimental, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados pessoais fornecidos pelos usuários. No entanto, não é garantido que uma transmissão de Dados Pessoais realizada via Internet seja completamente segura. É possível que terceiros, que não estejam sob o nosso controle, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal. Portanto, não sendo possível garantir a completa segurança dos Dados Pessoais transmitidos ao nosso site, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, o usuário deve entrar em contato com a Baluarte Cultura por meio do seguinte canal de contato: privacidade@baluartecultura.com.br

Como falar com a Baluarte Cultura?

Se o usuário acreditar que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com a equipe da Baluarte Cultura pelos seguintes meios:

Contato: contato@baluartecultura.com.br ou privacidade@baluartecultura.com.br.

Mudanças na Política de Privacidade

Como a Baluarte Cultura está sempre buscando melhorar seus processos, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento do usuário, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Última modificação: 20/10/2020

Histórico de versões: